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Novo auxílio Emergencial só em abril: maioria receberá R$ 150

O governo federal brasileiro pretende publicar nesta quarta-feira, 17, a medida provisória que fixa os valores e prazos do novo auxílio emergencial, informou uma fonte do Palácio do Planalto. O documento, que recria o benefício, já havia sido revisado por alguns órgãos jurídicos e de controle na segunda-feira. No entanto, ainda resta a revisão final do Ministério da Cidadania.

O presidente Jair Messias Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do novo auxílio seria de, em média, 250 reais — muito menos do que os R$ 600 pagos no início do ano passado. Em uma matéria publicada recentemente no site TecMundo, foi noticiado que os valores haviam sido alterados, ficando entre R$ 175 e R$ 375. As informações mais recentes, contudo, indicam uma nova mudança: a cota mínima sofreu mais uma redução, caindo para R$ 150 — valor que, em São Paulo, compra apenas 23% da cesta básica.

Segundo apuração do jornal O Estado de São Paulo, a maior parte dos beneficiários deve receber o valor mínimo: cerca de 20 milhões de famílias, enquadradas na categoria “unipessoal”, isto é, composta por uma única pessoa. Outras 16,7 milhões de famílias, que possuem mais um integrante, receberão R$ 250.

A maior cota ficará reservada às 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias — que, vale lembrar, recebiam até R$ 1.200 quando o auxílio foi criado. No total, serão 46 milhões de brasileiros, que terão acesso a 4 parcelas do benefício.

Na última segunda-feira, 15, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que viabiliza a recriação do programa de assistência. Ela prevê um limite de R$ 44 bilhões para despesas com o auxílio, livres de regras fiscais. Em comparação aos valores anteriormente pagos e ao atual cenário de crise sanitária e econômica, esse valor é baixo — sobretudo porque também bancará custos com a Dataprev e a Caixa, contratadas para operacionalizar o programa de assistência.

Após a publicação que, como citado anteriormente, deve ocorrer nesta quarta, a MP tem vigência imediata e o Congresso pode aprová-la em até 120 dias. A aprovação, no entanto, pode ocorrer com algum tipo de alteração.

A principal estratégia da equipe econômica é evitar justamente que isso aconteça, impedindo que os parlamentares elevem o valor do auxílio ou ampliem seu alcance — o que geraria a necessidade de mais recursos. O benefício, que foi interrompido em dezembro de 2020, deve ser retomado em abril após todos os trâmites necessários.

Por redação

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