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CPI da Covid-19 deve pedir indiciamento de Bolsonaro, filhos do presidente, ministros e ex-ministros

Segundo informações da TV Globo, o relatório final da CPI da Covid-19 deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 11 crimes na condução da pandemia. Ministros, ex-ministros e filhos do presidente também devem ser responsabilizados por crimes relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.

Em quase seis meses de CPI, os senadores interrogaram 59 pessoas. As mais de mil páginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) devem trazer o “Raio X” dos comportamentos e atitudes do presidente Bolsonaro e de três de seus filhos, de ministros e ex-ministros durante a pandemia, além de vários outros investigados.

O documento deve apontar ainda, 11 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro:

  1. Epidemia com resultado de morte;
  2. Infração de medida sanitária preventiva;
  3. Charlatanismo;
  4. Incitação ao crime;
  5. Falsificação de documento particular;
  6. Emprego irregular de verbas públicas;
  7. Prevaricação;
  8. Genocídio de indígenas;
  9. Crime contra a humanidade;
  10. Crime de responsabilidade – por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo;
  11. Homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.

O relatório também deve pedir os seguintes indiciamentos:

  • senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ): advocacia administrativa; incitação ao crime; improbidade administrativa;
  • deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): incitação ao crime;
  • vereador Carlos Bolsonaro(Republicanos-RJ): incitação ao crime;
  • Três ministros do governo Bolsonaro: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União);
  • Dois ex-ministros: Eduardo Pazuello(Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

O relatório será lido na próxima terça-feira, 19, e a previsão é de que a votação seja na quarta-feita, 20.

Se aprovado pela maioria dos senadores da CPI, o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá a tarefa de conduzir as investigações sobre os indiciados com foro privilegiado, como o presidente Bolsonaro, ministros e parlamentares federais.

O relatório ainda será encaminhado para a primeira instância do Ministério Público Federal dos estados, que terão a tarefa de levar à frente as apurações que envolvem outros indiciados.

Cópias das investigações serão encaminhara-se também para Polícia Federal e Receita Federal, além do Tribunal Penal Internacional, por causa das acusações de genocídio de indígenas e crimes contra a humanidade.

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