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7 de setembro: justiça de SP autoriza manifestações pró e contra Jair Bolsonaro

A Justiça de São Paulo autorizou na última segunda-feira, 30, que grupos de oposição a Jair Messias Bolsonaro (sem partido) se manifestem no feriado do Dia da Independência, 7 de Setembro, no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista.

O grupo pleiteava em São Paulo a realização de protestos contra o governo na mesma data em que apoiadores do presidente pretendiam realizar manifestações em apoio à gestão.

Segundo a decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, está claro que ninguém tem poder para vetar reuniões, e, conforme prega a Constituição, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

De acordo com a ação, caberia à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo garantir o cumprimento da decisão.

A região central da cidade vinha sendo disputada como espaço para a realização de manifestações públicas no feriado tanto por apoiadores quanto pela oposição do presidente Bolsonaro.

Caso não haja mudança no entendimento tomado, opositores do presidente devem se reunir no Vale do Anhangabaú, enquanto os apoiadores realizarão sua manifestação a cerca de 2,5 km dali, na Av. Paulista, região central da capital.

A fim de impedir conflito entre os grupos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia proposto, na última quinta-feira, 26, que a Secretaria de Segurança Pública vetasse a realização dos protestos contra o presidente, ainda que em locais diferentes.

A determinação valeria tanto para a capital quanto para outras cidades paulistas, e o secretário de Segurança Pública em exercício, coronel Álvaro Batista Camilo, disse que deve chamar os coordenadores da campanha contra o presidente para um diálogo sobre os atos.

Segundo o acordo, a oposição teria direito a realizar atos no dia 12 de setembro, data sem a mesma relevância que o feriado da Independência, mas em alternância com o grupo de apoio.

Organizadores do evento contrário ao governo, entretanto, contestaram a definição das datas alegando que seria a vez deles se manifestarem, uma vez que os grupos favoráveis teriam se reunido por último nas ruas.

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